Compreenda o funcionamento do ICMS, com o especialista Marcelo Borges

Entenda como calcular o ICMS, com o advogado Marcelo Borges;

Estelionato Sexual, com a Advogada Albanita Máximo

O Estelionato ou Fraude sexual, apesar de pouco divulgado na imprensa, é um crime muito mais comum do que se possa imaginar. Quem nunca foi se enganou com alguém que se dizia solteiro (a), com muitas propriedades, grande patrimônio e forte influência na sociedade? A Advogada Trabalhista Criminal, Albanita Máximo nos alerta que, isso é […]

Reajuste dos Planos de Saúde, com o Advogado Márcio Pimentel

“A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), fixou em até 13,57%, o limite para o reajuste que deverá ser aplicado nos planos de saúde individuais e familiares, no período entre maio de 2016 e abril de 2017. A correção deverá ser realizada pelas operadoras, a partir da data de aniversário dos contratos e tem de […]

Caiu na malha fina? Saiba o que fazer nessa situação!

A Receita Federal estima que cerca de 716 mil declarações de imposto de renda já estejam na malha fina. Para os contribuintes que se encontram nessa situação, algumas orientações: Ajustes ainda são permitidos, através da declaração retificadora. Para tal, é preciso acessar o extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2016, disponível […]

Boa notícia para empresas de telecomunicação

As empresas de telecomunicações podem usar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre o consumo de energia elétrica, como crédito, para abatimento tributário na prestação dos seus serviços. De acordo com o ministro relator, Sérgio Kukina do STJ, “em virtude da essencialidade da energia elétrica, enquanto insumo, para o exercício […]

Declarando empréstimos, financiamentos e consórcios no IRPF

Dívidas com bancos e instituições financeiras, como empréstimos e financiamentos, incluindo saldo devedor do cheque especial, até 31/12/2015, devem ser declaradas em “dívidas e ônus”. Sendo assim, o contribuinte deve informar data, valor, número de parcelas, além do nome e o CPF/CNPJ da pessoa ou instituição fornecedora do crédito. Dívidas e ônus reais que tenham […]

Cinco dicas para não cair na malha fina da Receita Federal

1) Bens Não há necessidade alguma de informar bens de baixo valor. Dê ênfase a automóveis, motocicletas, embarcações; apartamentos, terrenos, casas e demais bens de valor acima de R$ 5.000,00;   2) Cursos Livres Não declare cursos de inglês, artes, pintura, aulas de reforços fora do estabelecimento oficial de ensino, cursinho para concursos públicos, dentre […]

Contribuintes devem ficar atentos

A partir de 2016, todos os bancos terão de informar à Receita Federal do Brasil, qualquer movimentação financeira mensal acima de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), realizada por Pessoas Físicas e movimentação financeira mensal acima de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais) realizada por Pessoas Jurídicas. O Fisco irá checar as informações, para verificar se há […]

Alterações promovidas pela Emenda Constitucional 87/2015 (EC 87/2015)

Pois bem, o Governo Federal desejou pôr fim à “guerra fiscal” entre os Estados, pois antes, quando uma empresa vendia para não contribuintes (pessoa física e pessoa jurídica não contribuinte do ICMS), com domicílio em Estado diferente da origem do produto, este não participava em nenhuma parcela de recebimento do tributo. E, com a nova […]

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